A Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca obteve o título
de utilidade pública estadual. A condição é resultado da lei estadual 16.353,
oriunda do projeto de lei 423/2016, do deputado estadual Roberto Engler e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin.
O título de utilidade pública estadual, além de reconhecer a idoneidade da
associação, permite algumas isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade
pública federal, a isenção da quota patronal do INSS, hoje 20% sobre a
remuneração de eventuais funcionários.
“Em especial pela característica cultural das atividades da Associação
Folclórica de Franca é uma relevante novidade. O título de utilidade pública
atesta o trabalho realizado e ainda abre margem para alguns benefícios”, diz o
deputado estadual Engler.
Fundada em 2015, a Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca
atua no fomento da cultura, em especial das atividades das companhias de Reis e
Congadas, tais como Peregrinação, Festa de Santos Reis, Festas comunitárias
ligadas a santos de devoção, Festa do Dia das Crianças, entre outras.




