Estado anuncia abertura de edital que prevê concessão do Aeroporto de Franca

Franca está no bloco Sudeste com os aeroportos de Bauru, Marília, Sorocaba, Araraquara, São Carlos, Franca, Guaratinguetá, Registro, Avaré e São Manuel, cuja cidade principal é Ribeirão Preto

O governador paulista João Doria publicou o Decreto 65.622 no Diário Oficial de 14 de abril de 2021, autorizando a abertura de licitação para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária dos 22 aeroportos da rede estadual.

De acordo com o decreto, estudos técnicos contemplam a realização de cerca de R$ 447,84 milhões em investimentos nos aeroportos que abrangem 22 municípios paulistas.

Do total de aeroportos que serão concedidos, nove deles têm serviços de aviação comercial regular e 13 são destinados à modalidade executiva.

Juntos, os dois grupos movimentavam antes da pandemia 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.

Os equipamentos são operados e administrados atualmente pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. O processo licitatório será conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

A licitação será dividida em dois blocos, Bloco Noroeste e Bloco Sudeste, com o prazo da concessão por 30 anos. Os valores das tarifas serão definidos pela concessionária.

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além da apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

O Decreto admite que um mesmo interessado, ou um mesmo consórcio, ofereça propostas para ambos os blocos de aeroportos.

O processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo dos Blocos Noroeste e Sudeste, a ser realizado em sessão pública, por meio da apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz nos casos estabelecidos pelo edital.

O Grupo Noroeste é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, e que tem também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, Votuporanga, Barretos, Dracena, Tupã, Presidente Epitácio, Andradina, Assis e Penápolis.

Já o Grupo Sudeste também é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. As demais unidades são: Bauru, Marília, Sorocaba, Araraquara, São Carlos, Franca, Guaratinguetá, Registro, Avaré e São Manuel.

Esta é segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas. A primeira teve os aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba licitados em único lote em 2017.

A licitação dos 22 aeroportos faz parte do “plano de retomada econômica para o biênio 2021/2022” anunciado pelo governador João Doria em outubro de 2020. O plano contempla um pacote de 19 concessões, entre as quais das áreas de infraestrutura e de transportes.

Na ocasião, o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles citou que a concessão dos aeroportos regionais traria para os cofres do estado US$ 80 milhões.

fonte: Governo do Estado e Diário do Transporte