A Vigilância Sanitária
Municipal, órgão vinculado à Secretaria de Saúde de Franca, intimou mais de 100 proprietários de terrenos a fazer a limpeza dos mesmos no prazo máximo de 15
dias.
Os proprietários, caso não
respeitem a determinação da Prefeitura, ficarão sujeitos a multas e o município
poderá efetuar a limpeza dos lotes e mandar a conta para os proprietários.
O serviço é cobrado de
acordo com o tamanho do terreno, com base se cálculo de 0,064 da UFMF – Unidade
Fiscal do Município de Franca, que hoje é de R$ 56,93 – por metro quadrado.
Um lote de 200 metros que
não for limpo custará ao proprietário, portanto, uma taxa de serviço de R$ 728,
fora a multa.
