Bacas de jornais de Franca passam por fiscalização para renovação de licença

Visita foi realizada em todas as regiões da cidade, identificando 35 bancas de jornais

A Vigilância Ambiental concluiu na última semana, o levantamento conduzido pelo Setor de Fiscalização, a respeito do funcionamento e da instalação de bancas de jornais e revistas no município.

De acordo com essa verificação, feita mediante visita em todas as regiões da cidade, foram identificadas 35 bancas, das quais 6 estavam vazias, caracterizando abandono ou evasão, 9 estão regulares, podendo ser emitidas as renovações das licenças de funcionamento e outras 20 ainda estão em processo de análise para a verificação do cumprimento dos critérios exigidos pela legislação.

A Vigilância observa que as análises dos processos de regularização das bancas seguem as exigências descritas na Lei Municipal nº 6.064, de 04 de novembro de 2.003, que dispõe sobre o funcionamento das bancas de jornais e revistas.

As documentações solicitadas pelos fiscais e descritas nas notificações emitidas aos responsáveis pelas bancas devem ser protocoladas e entregues no Setor de Vigilância Sanitária, Ambiental e Posturas (Secretaria de Saúde) ou via abertura de processo virtual pelo site da Prefeitura de Franca (Central On-Line).

A pessoa deve abrir a solicitação, inserindo o assunto – ‘Análise para utilização de área pública’.