Em menos de 24 horas, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o país.
De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.
Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que “é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”.
As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação que traz alívio para milhares de brasileiros. O Jornal da Franca mostrou nesta manhã inclusive, como o bloqueio do WhatsApp prejudicou francanos que dependem dele para trabalhar.
