Anatel e Ancine anunciam laboratório para derrubar sinal ao vivo dos “gatonet”

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está desenvolvendo um laboratório dentro de suas instalações em Brasília para tirar do ar conteúdo audiovisual pirata durante transmissões ao vivo.

A iniciativa conta com apoio da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e deve ser posta em prática ainda neste ano.

“Estamos finalizando um laboratório dentro da agência para conseguir bloquear conteúdos ao vivo”, afirmou Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, durante painel do Encontro Nacional Abrint 2023, realizado em São Paulo.

“Isso é muito importante. É diferente você bloquear ao vivo uma partida de futebol. Depois de um dia, o jogo já acabou”, ressaltou o conselheiro. “Não vamos acabar com a pirataria, mas vamos reduzir. O usuário que consome esse serviço fica desanimado”, acrescentou.

Moreira informou que o laboratório vai ficar próximo ao andar da Ancine, cujas operações são realizadas no prédio da Anatel. O conselheiro destacou que a unidade projetada para derrubar transmissões ao vivo deve iniciar as atividades “ainda antes do final do meu mandato”, que termina em novembro deste ano.

Outras frentes

No painel, Moreira ressaltou que a Anatel, desde fevereiro deste ano, tem atuado no bloqueio e na apreensão de decodificadores clandestinos. O conselheiro disse que, desde então, a ação “está permitindo bloquear IPs administrativamente” e que “centenas de IPs foram bloqueados”.

De acordo com Moreira, a Anatel passou a agir de forma mais contundente contra a pirataria a partir de 2018. Nos anos de 2021 e 2022, mais de 6 milhões de equipamentos sem homologação foram apreendidos, dos quais 1,5 milhão são dispositivos de TV box.

Na visão do conselheiro, também é preciso fazer um trabalho educativo com a população. Como exemplo, ele contou que, em Portugal, as crianças são ensinadas na escola que o acesso a conteúdo de forma ilegal é crime.

“Esses aparelhos que não são certificados possuem softwares maliciosos que provocam danos às redes. Dizemos que o usuário está dormindo com o inimigo dentro de casa, pois, sem perceber, pode ter a sua senha do banco roubada”, exemplificou.

Prejuízos sociais

Durante a discussão, o diretor Jurídico e Regulatório da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Jonas Antunes, sinalizou que, com a expansão da conectividade, o consumidor brasileiro está cada vez mais vulnerável a ataques cibernéticos pelos mais diversos equipamentos, sobretudo por dispositivos que funcionam à margem da lei.

“Estamos falando de TV box, mas a Internet das Coisas está logo aí. A escala de risco crescerá”, frisou.

Antunes enfatizou ao site Telesíntese, que a pirataria persiste ao “trazer o preço para um nível irreal”. Desse modo, o objetivo das ações conjuntas entre setores público e privado deve ser o de “migar a demanda para a oferta legal”.