Governo do Estado fecha o cerco: empresas têm que colocar voos em operação até março

Flávia Lancha, com o vice-governador Felício Ramuth e o vereador Daniel Bassi

O vice-governador Felício Ramuth (PSD) confirmou que Franca é uma das cidades que terão prioridade na instalação de novas linhas aéreas no Estado.

O governo do Estado de São Paulo fechou o cerco para as companhias aéreas comerciais, o que deverá beneficiar diretamente Franca.

Para utilizar a redução do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – concedida pelo governo, elas terão que colocar voos comerciais em aeroportos sem atividades ou subutilizados no interior do Estado. Um desses aeroportos é o de Franca.

A informação foi passada por Ramuth à empresária Flávia Lancha, de quem é bem próximo, em uma ligação na manhã desta quarta-feira. Ramuth explicou que uma resolução publicada pelo governo na segunda-feira, dia 4, deve acelerar a retomadas dos voos comerciais.

Pela resolução, para usufruir da redução de ICMS de 13,5% para 12%, as empresas terão que cumprir requisitos, sob pena de perder o incentivo fiscal. São condições como:

– Começar a operar voos em duas cidades que ainda não possuem linhas regulares até 30 de março de 2024 com, no mínimo, duas linhas regulares semanais;

– Começar a operar voos em quatro cidades que ainda não possuem linhas regulares até 30 de novembro de 2024 com, no mínimo, duas linhas regulares semanais;

– Implementar o programa de “stopover”, em que os passageiros com escala no Estado de São Paulo possam optar por permanecer até três dias em alguma cidade paulista, sem custo adicional no valor da passagem aérea.

“Recebi a ligação do vice-governador para informar que Franca será prioridade na implantação de novas linhas. Esse é um pedido que fiz em conjunto com o vereador Daniel Bassi nos últimos encontros que tivemos com o vice-governador em São Paulo”, contou.

Flávia e Daniel também conversaram com a presidente da ABEAR – Associação Brasileira de Empresas Aéreas, Jurema Monteiro, e os diretores da associação, Raul e Rui.

“A Jurema confirmou a informação dada pelo Felício Ramuth e disse que Franca deve receber uma nova linha de voos assim que alguns ajustes no aeroporto forem concluídos”.

Ao receber a notícia sobre a retomada, o vereador Daniel Bassi, que vem trabalhando para a instalação de voos comerciais em Franca desde que assumiu sua vaga na Câmara, comemorou:

“Fico feliz em ver que o governo cumpriu com o que falou pra gente. Franca agradece”, afirmou ele que esteve recentemente reunido com o secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, em Jundiaí para tratar do assunto.

E como está Franca?

O aeroporto de Franca está em uma situação privilegiada. A Resolução Conjunta das secretárias estaduais de Infraestrutura e Logística e de Turismo prevê que os voos devem ser implementados desde que haja a estrutura aeroportuária para tanto.

Na cidade, onde deverá operar Boeings 737 da Empresa Gol, a pista atende a todos os requisitos, assim como a estrutura para passageiros, sistema de telecomunicação, iluminação e demarcação de pista, esteira de bagagem e torre de controle.

A responsável pelo local é a empresa VOA, que já investiu quase R$ 3 milhões para fazer as adequações necessárias.  “A única pendência operacional é a mudança de categoria do aeroporto francano de 2C para 3C, cuja documentação e procedimentos necessários já foram adotados pela VOA. Estamos no aguardo do ok da Força Aérea Brasileira e da ANAC”, disse Bassi.

Esforço conjunto

Flávia e Daniel afirmam que a notícia chegou num momento em que a economia e o turismo precisam – e têm condições – de crescer.

“Fico muito feliz em ver o esforço do governo do Estado em contribuir para o desenvolvimento de Franca e região e quero agradecer ao vereador Daniel Bassi por toda sua luta para a retomada dos voos”, disse Flávia.

Bassi afirmou que está muito confiante com o retorno dos voos. “A Flávia e eu pedimos a intervenção do governador, do secretário Lucena, e ambos afirmaram que o Estado agiria. Essa Resolução vem de encontro a isso. Agradeço ao Felício, ao Lucena e à Flavia pela ação em prol de Franca”, disse Bassi.

Daniel Bassi com o secretário estadual de Turismo, Roberto Lucena e o presidente da VOA, Coronel Marcel Moure

Veja mais sobre o assunto no link:

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/tarcisio-assina-decreto-para-reduzir-icms-sobre-combustivel-de-aviacao-ate-2024/