Desde o primeiro dia de 2024, está em vigor a obrigatoriedade de novos itens de segurança para veículos 0 km.
Agora, todos os carros são obrigados a sair de fábrica com recursos adicionais, incluindo controle de estabilidade, luzes diurnas, alerta de cinto de segurança no painel e teste de impacto lateral.
A notícia é bem vinda, mas vem tarde. Essas medidas deveriam ter sido implementadas a partir de janeiro de 2021.
Contudo, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) alegou que os efeitos da pandemia de Covid-19 tornariam esse prazo inviável.
Itens obrigatórios
Em resposta, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou a data limite para 1º de janeiro de 2024 através da Resolução 954/2022.
A norma inclui ainda indicadores de frenagem brusca e repetidores de seta nos retrovisores ou para-lamas, agora exigidos em todos os automóveis de passeio fabricados a partir de 2024.
Interessante observar que as luzes diurnas (DRLs) não necessariamente precisam ser LEDs; lâmpadas convencionais também são aceitas.
No caso de vans, ônibus e caminhões, a obrigatoriedade do controle de estabilidade entra em vigor apenas em 1º de janeiro de 2025, conforme estabelecido pela Resolução 799 do Contran.
Carro de “Duas Cabeças”
A obrigatoriedade desses itens de segurança já estava prevista na Resolução 567/2015 do Contran para veículos fabricados entre 2022 e 2023. No entanto, graças aos efeitos da Resolução com o adiamento, carros fabricados em 2023 e pertencentes a esse lote específico não estão sujeitos às novas regras.
A partir de agora, os consumidores que planejam adquirir um veículo 0 km precisam ficar atentos ao famoso “carro de duas cabeças”, referindo-se ao ano modelo 2023/2024. Vale ressaltar que a regra se aplica somente aos carros fabricados a partir de 2024.
Projetos mais recentes e aproximadamente 50% dos veículos vendidos em 2023 já contam com o sistema de controle de estabilidade, inicialmente previsto para ser obrigatório a partir de janeiro de 2022.
Novos itens de segurança obrigatórios para carros



