O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lança neste sábado, 03 de fevereiro, em Franca, o Programa Internet para Todos, em ato previsto para às 17h, no gabinete do prefeito Gilson de Souza, na Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova.
O programa vai garantir conectividade a milhares de localidades que não contam com acesso à internet de banda larga e dentre outras autoridades terá a presença do ministro da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovações, Gilberto Kassab.
O Programa Internet Para Todos exige que os municípios interessados em aderir ao programa façam suas inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que prestarão o serviço. Caberá às prefeituras indicar as localidades passíveis de atendimento e assinar o termo de adesão.
Este termo define a infraestrutura básica e as condições necessárias para a instalação da antena e dos equipamentos. Além de garantir a segurança da área, a Prefeitura também deverá assumir as despesas de energia elétrica que os equipamentos vão consumir.
A Prefeitura deverá ainda encaminhar um projeto de lei à câmara de vereadores para isentar da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) de todas as atividades ligadas ao Programa. Os municípios podem indicar mais de uma localidade para receber a banda larga e podem sugerir pontos que não estejam na lista a ser divulgada pelo MCTIC. Não existe nenhum mecanismo de seleção. Todo município que quiser, pode participar do programa, basta cumprir com as condições estabelecidas.
O Internet para Todos não oferecerá gratuitamente a conexão, mas a preços reduzidos, pois muitas vezes a empresa tem um ônus para a prestação do serviço. Com isso empresa credenciada, por ter garantias e isenções, pode oferecer serviço com um preço menor. Outras informações estarão sendo passadas durante a solenidade que reunirá também, lideranças políticas locais e da região. Além de Kassab, deve participar também o do ato o diretor da Telebrás, Jarbas Valente.
