Vigilância Sanitária de Franca notifica donos para limpeza de terrenos em 18 bairros

Proprietários dos terrenos têm 15 dias para providenciar a limpeza após a notificação

A Vigilância Sanitária de Franca notificou donos de 45 terrenos em 18 bairros da cidade para que providenciem a limpeza dos lotes.

A intimação foi publicada no último sábado, 15, no Diário Oficial e poderá ser conferida pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2545-15062024.pdf.

Os terrenos estão localizados no bairro Santo Agostinho, Esplanada Primo Meneghetti, Jardins Adelinha, Aeroporto II e III, Botânico, Pulicano, Santa Lúcia, Santana, Parques das Esmeraldas, Dos Limas, Jardim Flórida, Moreira Júnior, Residenciais Quinta D’ Oeste e São Jerônimo, Vilas Formosa, Santa Rita e Santos Dumont.

O edital estabelece que proprietários dos lotes têm prazo de 15 dias, a partir da data da publicação, para efetuarem a manutenção dos terrenos.

O não cumprimento acarretará na aplicação de multa no valor de R$ 558,46, sem contar que, caso a limpeza seja feita pela Secretaria de Meio Ambiente, será cobrado também o valor de R$ 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência.

Neste caso, o custo pode chegar a R$ 1 mil para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, além da multa.

Segundo a Vigilância Sanitária, desde janeiro até o momento, foram notificados 3.359 proprietários para a limpeza.

As reclamações de terrenos sujos devem ser feitas na Vigilância Sanitária pelos telefones (16) 3711-9408 ou 3711-9415, no e-mail [email protected] ou pela Central On-line no link: https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login.