Por que é feriado no Estado de São Paulo em 9 de julho? Entenda a data

Soldados na Revolução de 1932 – foto Jornal O Vitoriano de Avaré

 

O que se comemora em 9 de julho? A data celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 e se tornou feriado no estado de São Paulo desde 1997.

A revolução de 32 foi um levante armado do estado contra o governo provisório de Getúlio Vargas, instituído dois anos antes por meio de um golpe de Estado.

E é devido à participação das tropas paulistas, que lideraram o movimento, que 9 de julho se tornou feriado em São Paulo. Nos outros estados, ele não é comemorado.

Neste ano, a véspera do feriado (8 de julho) caiu em uma segunda-feira. Por isso, o dia é considerado ponto facultativo no estado. Na capital paulista, por exemplo, o expediente ficará suspenso para os servidores municipais.

Franca na Revolução Constitucionalista de 1932

Monumento ao Soldado Constitucionalista em Franca – foto Prefeitura de Franca

 

Franca teve expressiva participação na Revolução de 32. Da cidade e região, foram a campo mais de 700 soldados voluntários, sendo que 9 foram mortos durante a batalha.

Existem várias homenagens aos combatentes na cidade, como o Monumento ao Soldado Constitucionalista, localizado na Praça 9 de Julho, no centro.

Entre as homenagens que esses valorosos combatentes receberam, destacam-se as vias públicas em diversos pontos da cidade que levam seus nomes.

São eles: Adriano Cintra, Arnaldo Vilhena, Hermes de Moura Borges, Jayme de Aguilar Barbosa, João Batista de Araújo, José Ferreira, José Rufino, Mário Masini e Octacílio Dias Fernandes.

Além destas, destaca-se a famosa Rua Voluntários da Franca, que homenageia a todos combatentes.

Como foi a criação da lei?

A lei que incorporou a data ao calendário oficial do estado é a Lei 9.497, de 5 de março de 1997, que determina que 9 de julho seja feriado estadual e não ponto facultativo. Ela foi sancionada pelo então governador Mário Covas.

Mas o caminho para a criação do feriado 9 de julho no estado de São Paulo surgiu com uma lei federal que dispõe sobre feriados estaduais. O processo, então, foi:

– A Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, definiu que a data magna de cada Estado da nação fosse transformada em feriado civil.

– Cada unidade da federação teve liberdade para escolher qual o dia do ano deveria ser guardado. No caso de São Paulo, o dia escolhido foi 9 de julho.

-A data foi oficializada pelo Projeto de Lei n.º 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti.

Aprovado pela Assembléia Legislativa, o PL deu origem à Lei Estadual n.º 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo governador Mário Covas.

Por se tratar de lei estadual, o feriado não requer manutenção através de legislação específica, como a assinatura de um decreto renovando-o ano após ano.

A Revolução Constitucionalista

São Paulo se rebelou em 1932 cobrando uma Constituição e protestando contra o governo Getúlio Vargas.

Militar gaúcho, Getúlio havia assumido o poder dois anos antes, marcando o fim da política “Café com Leite”, como ficou conhecido o período em que políticos ligados aos estados de São Paulo e Minas Gerais dominaram as primeiras décadas da República no país..

Para governar São Paulo, foi composto um secretariado encabeçado por José Maria Whitaker, que acabou deixando o cargo 40 dias depois. Assumiu como interventor o delegado militar do governo João Alberto Lins de Barros, o que gerou mais insatisfação

Os protestos ganharam força em maio de 23 de maio, quando um grupo organizou manifestação na sede do Partido Popular Paulista (PPP).

Na confusão, quatro foram mortos: Martins, Miragaia, Drausio e Camargo. Nasceu então um movimento com as iniciais dos quatro nomes, o MMDC, que teve papel importante na mobilização para a luta.

Também foi atingido na confusão um homem conhecido como Alvarenga, que morreu depois e cujo nome não entrou na sigla.

A revolução em si foi desencadeada por um levante em reação ao afastamento do general Bertoldo Klinger, simpático ao movimento.

A revolução teve adesão do povo, mas perdeu força porque os revoltosos de outros estados acabaram controlados pelo governo e armas encomendadas no exterior não chegaram aos paulistas.

No fim, mais de 600 constitucionalistas foram mortos nas batalhas segundo as contas oficiais, estimativa considerada abaixo da realidade por muitos envolvidos nos combates.

*Informações G1 e Prefeitura de Franca