Proprietários de terrenos têm 15 dias a partir da notificação para providenciar a limpeza, sob pena de multa
A Vigilância Sanitária de Franca notificou, por meio do Diário Oficial do Município publicado no último sábado (18), os proprietários de 125 terrenos em diversos bairros da cidade para que realizem a limpeza de seus imóveis no prazo de 15 dias.
A medida visa combater o acúmulo de sujeira e a proliferação de insetos, animais peçonhentos e criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Bairros e implicações para os proprietários
Os terrenos estão localizados em bairros como Villagio Mundo Novo, Residencial Palermo, prolongamento Jardim Santa Bárbara, Estação, Parque Universitário, Centro, Jardim Pulicano, Atlanta Park e Jardim Tropical 2.
Se os proprietários não realizarem a limpeza dentro do prazo estipulado, estarão sujeitos à aplicação de multa.
Além disso, caso a limpeza precise ser executada pela Secretaria de Meio Ambiente, será cobrado o valor de R$ 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado.
Para um lote padrão de 200 m², esse custo pode ultrapassar R$ 1.000, somado à multa correspondente.
Reforço do Código de Posturas
A notificação está embasada no Código de Posturas do Município, que determina ser responsabilidade dos proprietários manter seus terrenos em condições adequadas, assegurando a limpeza e prevenindo riscos à saúde pública.
A medida contribui diretamente para o controle de pragas urbanas e para a redução de casos de doenças como a dengue.
Consulta ao edital
Os moradores podem conferir o edital completo, que lista os terrenos notificados, por meio do link oficial:
Edital de Notificação – Diário Oficial de Franca
