Quem usar veículo para abandonar animais pode perder a CNH

Projeto de lei prevê punições mais rígidas para crimes contra animais – foto Já Imaginou Isso

Você sabia que abandonar um animal usando o carro pode te fazer perder a carteira de motorista? Pois é… Um projeto de lei que acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados vai endurecer as punições contra essa crueldade que, infelizmente, ainda é muito comum no Brasil.

Como surgiu a proposta?

O texto aprovado na Comissão de Viação e Transportes reúne sugestões de cinco parlamentares de diferentes estados e partidos.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como infração gravíssima utilizar veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de animais em via pública.

Além de multa, o texto prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. No caso de abandono de cão ou gato, a suspensão do direito de dirigir será de 18 meses. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.

E tem mais: prisão de até 5 anos!

Além da perda do direito de dirigir, a proposta também prevê pena de reclusão de até 5 anos para quem cometer esse tipo de crueldade. Ou seja: não é só uma multa ou uma advertência, estamos falando de crime grave, com consequências sérias.

Por que a punição está ficando mais rígida?

O abandono de animais é uma realidade cruel. Todos os anos, milhares de cães, gatos e outros bichos são deixados à própria sorte em ruas, estradas e terrenos baldios. Muitos acabam atropelados, passam fome ou sofrem maus-tratos.

E o uso de veículos nesse tipo de crime tem sido cada vez mais comum. Várias câmeras de segurança pelo Brasil registram cenas tristes de motoristas abrindo o porta-malas e simplesmente largando o animal na rua, como se fosse um objeto descartável.

Abandono é crime!

O abandono de animais já é crime no Brasil desde a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Em 2020, as penas foram endurecidas com a Lei 14.064, que aumentou a reclusão para até 5 anos nos casos que envolvam cães e gatos.

Agora, com essa nova proposta focando também na punição ao condutor, o objetivo é fechar ainda mais o cerco contra quem insiste em praticar esse tipo de crueldade.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 25/2024, que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas que usarem o carro para abandonar animais em vias públicas.

O que você pode fazer?

Se presenciar ou tiver conhecimento de casos de abandono, denuncie! As autoridades podem agir com base nas imagens e nos relatos. Cada denúncia conta e pode salvar vidas.

E, claro, nunca abandone um animal. Se não puder mais cuidar, procure ajuda com ONGs, abrigos ou redes de adoção. Existem alternativas muito mais humanas.

Fonte: Já Imaginou Isso