Limpeza deve ser realizada em até 10 dias da data da publicação no Diário Oficial
A Vigilância Sanitária de Franca notificou, por meio do Diário Oficial, 64 proprietários de terrenos localizados em diversos bairros da cidade, como: Jardins Centenário, Candeias II, Espraiado, Samel Park, Jardim São Gabriel, Residencial São Paulo, entre outros, para que providenciem a limpeza dos lotes em um prazo de 10 dias a partir da publicação, que poderá ser consultada pelo site da Prefeitura, no link https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2828-09082025.pdf.
O não cumprimento implica multa e execução dos serviços de limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente, com cobrança de R$ 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado do imóvel, cujo valor unitário é de R$ 83,45, mais a multa de R$ 558,46. Caso o valor não seja pago será inscrito em Dívida Ativa.
Segundo o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, Caio Carvalho, as publicações são feitas semanalmente, sempre aos sábados, no Diário Oficial.
