Entre as matérias que serão apreciadas está o Projeto de Lei Ordinária nº 152/2025, de autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSD), Fransérgio Garcia (PL) e Leandro O Patriota (PL), que institui o “Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita” e a Semana Municipal de Conscientização sobre o tema.
A data proposta é 19 de outubro, em consonância com a Lei Federal nº 13.430/2017, que criou o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
De acordo com os autores, a iniciativa visa sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dessas doenças, ainda consideradas um problema de saúde pública, além de reforçar a necessidade do acompanhamento médico durante a gestação.
A Semana de Conscientização deverá contar com ações educativas, palestras, testes rápidos, distribuição de materiais informativos e outras atividades voltadas à prevenção e ao tratamento da doença, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.
