Prefeitura de Franca notifica 53 donos de terrenos para limpeza imediata

A Prefeitura de Franca notificou 53 proprietários de terrenos para limpeza obrigatória. Prazo é de 10 dias e multa pode ultrapassar R$ 500

A Vigilância Sanitária notificou 53 proprietários de terrenos em diferentes regiões da cidade para que realizem a limpeza dos imóveis.

A lista completa foi publicada no Diário Oficial do último sábado (18) e inclui áreas em bairros como Jardim Centenário, Parque Progresso, Vilas Scarabucci e Rezende, Santa Lúcia, Jardins Portinari, Luíza, Cambuí, Adelinha e Aeroporto, entre outros.

Prazo curto e multa pesada

De acordo com o Código de Obras e Posturas do Município, os donos têm dez dias a partir da publicação para regularizar a situação.

O edital completo pode ser consultado no link: https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2878-18102025.pdf.

Se a limpeza não for feita no prazo, a Secretaria de Meio Ambiente executará o serviço, cobrando R$ 0,064 da Unidade Fiscal do Município (UFMF) por metro quadrado, além de uma multa de R$ 558,46. O valor da UFMF é de R$ 83,45.

Cobrança e dívida ativa

Em caso de não pagamento, o contribuinte será inscrito na Dívida Ativa do município. A medida visa manter os bairros limpos e evitar riscos à saúde pública, como o acúmulo de lixo e a proliferação de vetores de doenças.