Câmara cria Frente Parlamentar para estudos de redução do imposto ISS em Franca

De autoria conjunta dos vereadores Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Tidy (MDB) e Walker Bombeiro da Libras (PL) foi aprovado o Projeto de Resolução nº 23/2025, que institui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução do ISS no Município de Franca.

Os parlamentares defendem que “a redução do ISS pode se tornar um importante instrumento para atrair investimentos, estimular a economia e melhorar a competitividade das empresas sediadas em Franca.

Tal medida poderá, ainda, contribuir para a geração de empregos e o aumento da arrecadação municipal a médio e longo prazo, em razão do fortalecimento do setor produtivo.

Através de análises técnicas, proposições legislativas, diálogos com a sociedade civil e acompanhamento das ações, esta Frente Parlamentar buscará propor soluções concretas e eficazes para que Franca avance em sua política de desenvolvimento econômico”.

Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão:

I – realizar estudos e análises sobre os impactos da redução do ISS na economia local, considerando geração de empregos, arrecadação e atração de investimentos;

II – elaborar e propor projetos de lei para reduzir a alíquota do ISS em setores estratégicos;

III – promover debates com sociedade civil, empresários e trabalhadores;

IV – acompanhar a implementação das medidas sugeridas e avaliar seus resultados.

Composição

A Comissão Especial de Estudos será formada Marcelo Tidy (presidente), Gilson Pelizaro (PT) e Walker Bombeiro da Libras (PL), além dos membros Leandro O Patriota (PL) e Andrea Silva (Republicanos).