Vigilância notifica 51 donos de terrenos em Franca e dá 15 dias para limpeza

Vigilância Sanitária notifica 51 donos de terrenos em Franca para limpeza em até 15 dias. Multa e cobrança dos serviços serão aplicadas em caso de descumprimento

A Vigilância Sanitária intimou os donos de 51 terrenos em Franca a realizarem a limpeza dos lotes em até 15 dias, contados da publicação feita no Diário Oficial do último sábado.

O edital está disponível no site da Prefeitura.

Bairros com terrenos notificados

As notificações abrangem áreas em diversos pontos da cidade, incluindo Atlanta Park, Jardins Natal e Luíza, Recanto Elimar, Cidade Nova, Baldassari, Piratininga II, Paraty, Líbano, João Liporoni, Centro, Moema, Jardins Santana e Aeroporto.

Multa e cobrança dos serviços

Quem não cumprir o prazo está sujeito à multa e à cobrança do serviço de limpeza feito pela Secretaria de Meio Ambiente.

O valor é de R$ 0,064 por m², conforme a legislação municipal. Em um lote de 200 m², o proprietário paga R$ 1.280 pelo serviço, mais R$ 536,27 de multa.

Mais de 3 mil notificações no ano

Segundo a Vigilância Sanitária, 3 mil proprietários já foram notificados em 2025. Apesar disso, 270 ignoraram o prazo, e a Prefeitura precisou executar a limpeza.