Franca moderniza emissão do ITBI e elimina protocolo presencial

Franca implanta novo sistema digital para emissão do ITBI, permitindo gerar a guia do imposto diretamente pelo Portal do Contribuinte

A Secretaria de Finanças de Franca realizou uma reunião de esclarecimentos sobre as novas regras para emissão do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que entram em vigor nesta segunda-feira (9).

O encontro aconteceu no CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional) e reuniu representantes de cartórios e órgãos credenciados.

A apresentação foi conduzida pela equipe de Administração Tributária Fazendária, que detalhou as mudanças no sistema de lançamento do imposto.

A principal novidade é a implantação de um novo sistema digital, que será gerenciado por uma empresa contratada para modernizar o processo.

Emissão será feita diretamente pelo contribuinte

Com a mudança, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do ITBI poderá ser emitido diretamente pelo interessado no Portal do Contribuinte, sem a necessidade de abrir processo ou protocolo na Prefeitura.

No sistema, o próprio contribuinte preencherá a declaração com as informações da transação imobiliária, que serão consideradas verdadeiras.

Caberá à Administração Tributária verificar os dados e adotar providências caso sejam identificadas inconsistências ou omissões.

Mais rapidez no processo

Segundo a Secretaria de Finanças, a alteração no sistema deve trazer mais agilidade na emissão do imposto e reduzir a burocracia no processo.

Nos dois primeiros meses deste ano, foram registrados 251 processos relacionados ao ITBI. Em 2025, foram 938 processos, com prazo médio de liberação entre uma e duas semanas.

Com o novo modelo digital, a guia para pagamento será emitida imediatamente, eliminando o tempo de tramitação do protocolo.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].