Incrível: Prefeitura publica edital para venda de flores 4 dias depois da licitação

A Prefeitura de Franca continua no ritmo de sempre, pagando micos como sempre e sendo alvo de críticas por conta de sua lentidão, letargia e erros sucessivos em coisas corriqueiras, do dia a dia. 

A mais nova: a Prefeitura publicou nesta terça-feira (24) o Edital para a atribuição de espaços para o comércio de flores no Dia dos Pais no entorno dos cemitérios da Saudade (Centro) e Santo Agostinho (Cidade Nova). 

Até aí, tudo bem, não fosse um detalhe crucial: a publicação saiu hoje, 24, quatro dias depois que o Leilão de espaços para a venda de flores “ocorreu, ocorreria, será, seria?”: a data fixada no edital que saiu 4 dias depois era a de 20 de julho de 2018, portanto, sexta-feira da semana passada. 

Não foi lido errado, não. É isto mesmo: o Edital foi publicado 4 dias depois da data em que o Leilão foi realizado. 

O Edital estabelece (estabeleceu) que no dia 20 de julho de 2018, às 14h30, no Auditório CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional), localizado na Rua Francisco Barbosa n°1480, Cidade Nova, será (seria) realizado leilão, tipo maior oferta, para atribuição daqueles espaços destinados ao comércio de flores e artigos congêneres.

A liberação do comércio eventual será nos dias 11 e 12 de agosto de 2018, defronte aos Cemitérios Santo Agostinho e Saudade.

Os espaços contam com 6m² (seis metros quadrados) cada e serão atribuídos de forma pessoal e intransferível, sendo vedada a substituição do cessionário e transferência a qualquer título. 

A cessão dos espaços será exclusivamente para o período acima especificado e ficará automaticamente revogada ao final deste, ou seja, não valerão após os dias 11 e 12 de agosto. 

O lance mínimo estabelecido por espaço foi de duas UFMF – Unidades Fiscais do Município de Franca, sem prejuízo da taxa de ocupação de solo. 

Os interessados deverão comparecer no dia, local e horário acima estabelecido, munidos de documento de identidade, CPF e comprovante de endereço. 

O valor de cada UFMF é de R$ 57,97 e a Taxa de Ocupação de Solo será de R$ 0,93 o m², por dia.

Não se sabe o motivo do erro cometido pela Secretaria de Planejamento Urbano, com a publicação extemporânea de um Edital cujo objeto já definhou a quatro dias.

Teria sido esquecimento de publicar o Edital em tempo hábil? Seria apostar no desconhecimento público, já que o assunto atrai muitos interessados? 

Não se encontra no Edital publicado nesta terça-feira (24 de julho), nenhuma justificativa para que ele esteja sendo levado a público quatro dias depois de seu objetivo.

Não consta que houve erro em eventual publicação anterior no Diário Oficial, assim como não há explicações se, em virtude da data ultrapassada, o procedimento será novamente realizado ou definido com a participação de uns poucos que sabiam de antemão do procedimento.

Estas respostas não cabem aos leitores do Jornal da Franca, mas sim aos responsáveis pela Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura.

VEJA O EDITAL INTEGRAL COM DATA VENCIDA​