O imóvel histórico conhecido como Casa de Dona Beja, personalidade influente que viveu em Araxá, no Sul de Minas, no século XIX, voltou a contar com proteção judicial contra demolição. A sentença que revogava a proteção do imóvel, permitindo sua destruição, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A antiga casa de Dona Beja, hoje Pensão Tormin, fica localizada no Centro de Araxá e teve seu valor cultural apontado em diversos documentos e laudos técnicos. No entanto, uma liminar que protegia o casarão e determinava a suspensão da autorização administrativa para demolição do prédio até que, na ação principal, fosse reconhecido o seu efetivo valor cultural, havia sido revogada por uma sentença.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) então entrou com um recurso junto ao TJMG para que essa sentença fosse suspensa e a proteção restabelecida. No recurso, o MPMG destacou o risco de os réus adotarem medidas visando demolir ou deteriorar o bem, o que ocasionaria danos irreversíveis ao meio ambiente cultural de Araxá.
( * Com informações do jornal Hoje em Dia)
