Governo federal publica a lista de feriados e pontos facultativos de 2019

O governo federal
publicou nesta sexta-feira, 28 de dezembro, no Diário Oficial da União a lista com os feriados e
pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui
feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão:
Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida
(sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os
dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser
compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade
administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer
prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos
dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços
essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou
postergar ponto facultativo.

Confira as datas:

1º
de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

4
de março, Carnaval (ponto facultativo);

5
de março, Carnaval (ponto facultativo);

6
de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as
14 horas);

19
de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21
de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º
de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20
de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

7
de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12
de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28
de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2
de novembro, Finados (feriado nacional);

15
de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

24
de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após as 14
horas);

25
de dezembro, Natal (feriado nacional); 

31
de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14
horas).

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