Está ocorrendo no Fórum de Franca, o julgamento do empresário italiano Marco Rino Mazzuocollo, de 42 anos, acusado de matar o fabricante de joias Giovanni di Gianni, de 76 anos, em Franca, no ano de 2011.
O julgamento começou às 15h, na sala da 3ª Vara Criminal do Fórum de Franca. O italiano está no presídio de Itaí, no interior do Estado, especial para estrangeiros, desde maio do ano passado quando foi detido em Portugal.
O crime
O corpo do empresário de joias Giovanni di Gianni, de 76 anos, foi encontrado por familiares dentro do escritório onde ele trabalhava, no Centro de Franca.
De acordo com a Polícia Civil, havia lesões na cabeça e no rosto. A hipótese trabalhada pela polícia para a motivação do crime é latrocínio, que é roubo seguido de morte.
Diamantes e outras pedras preciosas foram levados do escritório do ourives e não havia sinais de arrombamento no local, o que levanta a suspeita de que a vítima conhecia o agressor.
O acusado foi apontado como o principal suspeito do assassinato, porque além de ser também do ramo de joias, foi visto entrando no escritório de Giovanni di Gianni no dia de seu assassinato. Além disso, após a morte do empresário, o italiano desapareceu, reforçando ainda mais as suspeitas sobre ele.
Julgamento sumário
O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) é tipificado no artigo 157 do Código Penal. Diferente do Homicídio ou Homicídio Qualificado (artigo 121). Por esta razão, Marco Rino Mazzuocollo foi levado a julgamento do Juiz da 3ª Vara Criminal é não pelo Tribunal do Júri.
O crime de latrocínio é julgado e tem sentença estabelecida pelo juiz do processo. Ele estabelece a culpa ou a inocência do acusado e fixa a pena com base no Código Penal.
Os crimes de Homicídio (qualificado ou simples), diferentemente, são julgados por Júri Popular, formado por 7 pessoas da comunidade que determinam apenas se o acusado é culpado ou inocente.
A sentença, no caso, é determinada pelo Juiz presidente do Júri.
O latrocínio ocorre quando o autor mata a vítima para subtrair seus bens, havendo a previsão de uma pena de reclusão de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos e multa. O latrocínio é um crime complexo, formado a partir da fusão de dois delitos, o roubo e o homicídio.
O latrocínio, por ser um delito de alta gravidade e extremo repúdio, integra o rol dos crimes hediondos, conforme preconiza o inciso II do artigo 1º da Lei 8.072/90.
