Após 53 anos, novo Código de Edificações de Franca é sancionado e já está em vigor

Novo Código de Edificações de Franca já está em vigor

Depois de 53 anos, a Prefeitura de Franca colocou à disposição da população o novo Código de Obras e Edificações do Município, conforme estabelece a Lei Complementar 371, de 8 de dezembro de 2.021, publicada no Diário Oficial da última quarta-feira.

O prefeito Alexandre Ferreira destacou que o novo código é um avanço de importância imensurável, construído com diálogo, transparência e com a participação de vários segmentos da área de construção civil, que tiveram a oportunidade, através das audiências públicas em ter efetiva contribuição.

“O documento anterior, que regulava o assunto era de 1968, portanto, defasado em vários aspectos”, revelou o secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, lembrando que uma cartilha com o passo a passo está sendo elaborada e será colocada em breve, à disposição dos profissionais.

O intuito é oferecer mais celeridade aos processos, através da utilização de recursos digitais e procedimentos, onde o profissional técnico será responsável pela execução e acompanhamento do projeto, atendendo a legislação vigente.

O presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Franca, Júlio César Cheade, também destacou que benefícios que o novo Código trará para todos e, sobretudo ao desenvolvimento da cidade, hoje, com cerca de 400 mil habitantes.

Fruto de uma construção com várias mentes envolvidas, o novo código se destaca pela praticidade e objetividade, com as diretrizes básicas distribuídas em 109 artigos, enquanto o Código de Edificação de 68, contava com 473 artigos.