Câmara debate projeto para criação do Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia

De autoria da vereadora Marília, será votado o Projeto de Lei Ordinária nº 73/2025, que propõe a criação do Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio.

A data já é reconhecida internacional e nacionalmente como símbolo do combate à discriminação contra pessoas LGBT.

A vereadora argumenta que é “imperativo que o município de Franca adote medidas concretas para combater a LGBTfobia e promova a igualdade de direitos. A instituição do Dia Municipal de Combate à LGBTfobia contribuirá para sensibilizar a população e reforçará o compromisso da cidade com os direitos humanos”.

A proposta

Pelo texto da proposta, o evento será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município, com o objetivo de fomentar ações educativas, culturais e informativas que promovam o respeito à diversidade e o enfrentamento da discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Entre as atividades previstas para a data, poderão ser realizadas reuniões, exposições e apresentações voltadas à conscientização da população sobre os direitos da comunidade LGBTI+ e os impactos da LGBTfobia na sociedade.

Debate

A iniciativa busca ampliar o debate público sobre o tema e reforçar o papel do Poder Público Municipal na promoção da igualdade, do respeito e da dignidade de todos os cidadãos.