Câmara, OAB e Conselho Municipal se unem para enfrentar violência contra as mulheres

Para tratar de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, estiveram reunidos o presidente da Câmara Municipal de Franca, vereador Daniel Bassi (PSD), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

A reunião contou com a participação da presidente da OAB Franca, Luiza Gomes Gouvêa, da vice-presidente do Conselho da Mulher, Thalia Martins, e da psicóloga Maria Clara Defendi Feliciano, que atua no acolhimento de vítimas.

O encontro teve como objetivo alinhar propostas e iniciativas conjuntas entre o Legislativo, a OAB e os órgãos de defesa dos direitos das mulheres.

Entre os principais temas debatidos estiveram a elaboração de projetos de lei voltados à proteção das mulheres, o fortalecimento da rede de apoio e acolhimento, e a ampliação da divulgação de canais de denúncia e atendimento.

Botão do Pânico

Uma das pautas centrais foi a solicitação para que a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Franca passe a operar em regime de 24 horas, além da possibilidade de implantação do Botão do Pânico, medida que já funciona em outros municípios e visa oferecer uma resposta rápida em situações de risco.

Tema inclusive já debatido e aprovado no Legislativo através do Projeto de Lei 26/2025 de autoria do vereador Leandro O Patriota (PL).

A presidente da OAB, Luiza Gomes Gouvêa, destacou a importância da união de forças entre as instituições. Lembrando o apoio da OAB que conta com as comissões da Mulher Advogada e de Combate à Violência Contra a Mulher.

Fortalecer o atendimento

Thalia Martins, representante do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, ressaltou que a aproximação entre os órgãos é essencial para fortalecer o atendimento às vítimas.

A psicóloga Maria Clara Feliciano relatou os desafios enfrentados por quem atua diretamente no acolhimento das vítimas. Ela apontou a necessidade de melhorias no atendimento nas delegacias, a falta de profissionais de saúde – principalmente ginecologistas – e a urgência em estruturar melhor os serviços oferecidos.

O presidente da Câmara, Daniel Bassi, reforçou o compromisso do Legislativo em colaborar com a rede de proteção, abrindo o espaço da Casa de Leis e já solicitando o encaminhando de ofícios para o Estado e órgãos competentes para algumas demandas debatidas durante o encontro.