Câmara pode criar Frente Parlamentar para fiscalizar limpeza urbana e de resíduos

A Câmara Municipal de Franca deve votar, nos próximos dias, o Projeto de Resolução nº 24/2025, que propõe a criação de uma Frente Parlamentar destinada a acompanhar e fiscalizar os serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos na cidade.

A proposta é de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) e conta com a coautoria de Marcelo Tidy (MDB). O objetivo é ampliar o controle e a transparência sobre a execução do contrato de concessão firmado entre a Prefeitura e a empresa Esse Ambiental Franca SPE Ltda., responsável pela coleta e destinação de resíduos desde 2024.

De acordo com o texto, a Frente Parlamentar terá como missão monitorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, além de promover debates, audiências públicas, estudos e visitas técnicas que contribuam para aprimorar a limpeza urbana do município. O grupo será presidido pelo autor do projeto, e contará ainda com vice-presidente e relator escolhidos entre os demais integrantes.

Relevante

Na justificativa, os parlamentares ressaltam que a criação da Frente é necessária diante da relevância dos serviços prestados e do impacto direto na rotina da população.

As ações de coleta domiciliar e seletiva, varrição, poda de árvores e limpeza de praças e galerias pluviais são consideradas fundamentais para a saúde pública e a qualidade de vida nos bairros.

“A limpeza urbana é um serviço essencial, que reflete não apenas na aparência da cidade, mas também na prevenção de doenças e na conservação dos espaços públicos”, destaca o texto da proposta.

Se aprovada, a Frente Parlamentar atuará até o fim da atual legislatura e seus membros serão designados por Ato da Presidência da Câmara.