Jurídico
Prefeitura de Franca firma parceria pioneira com TRT da 15ª Região, em Campinas
Parceria pioneira vai permitir a integração de procedimentos entre a Prefeitura de Franca e o Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região, em Campinas
Jurídico
São Paulo tem 1 advogado para 134 habitantes; Brasil tem maior proporção do mundo
Estado de SP tem 347.237 advogados inscritos na OAB; a preocupação do Conselho Federal é com a qualidade dos cursos jurídicos
Jurídico
Conheça três direitos que pacientes têm em consultas e ambientes hospitalares
O acesso ao prontuário, escrito com letras legíveis, também é um direito assegurado durante todo o processo de internação.
Jurídico
Unidade Móvel da AASP chega em Pedregulho, Patrocínio Paulista e Franca
Objetivo da Associação dos Advogados de SP é facilitar a atuação da advocacia, levando aos profissionais as melhores soluções de tecnologia
Jurídico
Exame da OAB aprova o maior índice de candidatos paulistas na história da prova
Taxa de aprovação estadual de 31% foi a maior desde a instituição do Exame da Ordem Unificado (EOU) em 2010
Educação
Faculdade de Direito de Franca e Unesp recebem o Selo OAB Recomenda: só 23 no Estado
Selo OAB Recomenda é concedido a apenas 6% do total de estabelecimentos de ensino jurídico autorizados pelo MEC no estado
Jurídico
Novo presidente da OAB nacional deve chegar propondo eleição direta na entidade
Simonetti deve colocar em debate ano um tema capaz de mobilizar a advocacia: a eleição direta para escolha do presidente da OAB
Jurídico
OAB SP se reúne com a Polícia Civil para discutir sobre plantões em delegacias
Secretário colocou-se à disposição para todas sugestões da OAB SP com o objetivo de melhorar o atendimento à advocacia e à população
Jurídico
OAB SP anuncia “Observatório de Novos Mercados” e nomeia presidentes de comissões
Projeto deve fomentar áreas de atuação da advocacia ainda restritas oferecendo treinamento e capacitação profissional de qualidade
Jurídico
Em decisão inédita, OAB SP exclui advogado de seu quadro devido à prática de racismo
Medida demonstra total desaprovação por atos de racismo e abre precedente para futuras ocorrências que podem ser registradas no TED
Jurídico
Com eleição de Patrícia Vanzolini na OAB-SP, francano fica em posição de destaque
Na composição de sua chapa, Patrícia Vanzolini teve a companhia do advogado francano José Chiachiri Neto como conselheiro seccional.
Jurídico
Eleição da OAB Franca no dia 25 de novembro será no prédio da Faculdade de Direito
Embora em Franca só uma chapa tenha sido inscrita na eleição, advogados poderão escolher uma dentre as cinco chapas que disputam no Estado
Jurídico
Acir de Matos Gomes será o novo presidente da OAB Franca; chapa não tem concorrente
A chapa Todos pela Ordem contempla os descontentes diante de todas as várias realizações e conquistas efetuadas pela atual diretoria.
Jurídico
Advogada quer ser a 1ª presidente mulher da OAB/SP e critica falta de transparência
O advogado francano José Chiachiri Neto é candidato ao Conselho Seccional na chapa da candidata Patrícia Vanzolini
Jurídico
Quer conhecer o conteúdo de uma lei ou saber se a lei existe? Pesquise nesse portal
No caso da Constituição, o portal também informa quando há uma proposição legislativa em tramitação sugerindo a alteração da Carta Magna
Jurídico
Câmara e Senado lançam novo portal para facilitar pesquisa de leis brasileiras
O normas.leg.br é resultado dos esforços feitos pela Câmara e pelo Senado nos últimos anos para unificar suas bases de informações.
Jurídico
Funcionário pode “demitir” patrão? Pode, sim! Saiba como é feita a rescisão indireta
Quando o patrão deixa de cumprir com seus deveres, o funcionário pode demitir a empresa. É a chamada “rescisão indireta”
Jurídico
Advogado francano entra na lista por uma vaga no Tribunal de Justiça do Estado de SP
Advogado francano se destaca pelo currículo, pelo trabalho na advocacia e tem seu nome incluído na lista sêxtupla que concorre a uma vaga de desembargador
Jurídico
Conferência Regional da Advocacia, promovida pela OAB-SP, chega à região
Evento ocorre de modo virtual e conta com a participação de advogadas e advogados de Franca e mais 15 subseções da OAB
Jurídico
Uma das mais importantes do mundo, Lei Maria da Penha chega a 15 anos no sábado (07)
Biofarmacêutica que deu nome à lei Maria da Penha diz que a violência doméstica não tem ideologia: nem de esquerda, nem de direita
Jurídico
OAB aplica TACs para sociedades de advogados ligadas a consultorias e estrangeiros
Desde o final do ano passado, já foram realizadas mais de mil proposituras de TACs para infrações menores, relacionadas à publicidade.
Aposentados
Revisão da aposentadoria após morte pode ser pedida por pensionistas e herdeiros
Com o julgamento, as quatro teses firmadas terão observância obrigatória por todos os tribunais e varas das instâncias ordinárias.
Jurídico
Curso de capacitação para enfrentamento da violência doméstica na OAB Franca
OAB Franca se reúne em parcerias para promover o curso on-line de capacitação para o enfrentamento da violência doméstica, familiar e de gênero
Jurídico
Jornada Jurídica da Faculdade de Direito: divulgados links para seguir as palestras
Não é sempre que se pode assistir palestras de sumidades em evento acadêmico
Jurídico
Prefeitos não prestam conta do dinheiro gasto e Tribunal pode abrir processo legal
Mesmo sabendo da obrigação e responsabilidade legal, algumas prefeituras não enviaram a prestação de contas do dinheiro gasto.
Jurídico
Faculdade de Direito realiza a Jornada Jurídica sobre direito público e privado
Nomes de destaque no cenário jurídico estarão participando da Jornada Jurídica da FDF, que será realizado pela página do YouTube da Faculdade