Os Conselheiros Tutelares de Franca estarão atendendo em regime de plantão.
Tudo por conta das orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS, do Ministério da Saúde, do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Saúde do município de Franca.
Frente ao cenário atual em decorrência da Infecção Humana pelo COVID – 19 (coronavírus), o principal objetivo agora é evitar a propagação do vírus.
Em razão dessa situação, foi definido em reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca – CMDCAF, em 18/03/2020, que o atendimento dos Conselhos Tutelares será realizado por ora em regime de plantão.
A população e entidades sociais poderão, sempre que necessário, entrar em contato com o órgão através de telefone para solicitar orientações e realizar denúncias referentes a maus tratos contra crianças e adolescente.
Também podem ser denunciadas a negligência e a omissão do Estado na oferta de serviços públicos essenciais, ou seja, qualquer ameaça ou violação de direitos de criança e adolescentes.
Essa medida visa apenas proteger a população da pandemia existente no momento e garantir a saúde física dos conselheiros para a continuidade do trabalho.
O contato com o Conselho Tutelar poderá ser realizado através dos telefones de plantão.
Os conselheiros tutelares sempre que solicitados avaliarão as situações e tomarão as medidas necessárias que garantam os direitos das crianças e adolescentes do município.
Seguem os telefones dos Conselhos Tutelares.
1º Conselho Tutelar – Fone: (16) 99965-1201 plantão
2º Conselho Tutelar – Fone: (16) 99967-3547 plantão
