Com o objetivo de
oferecer melhores condições de atendimento ao público, a Defensoria Pública de
São Paulo passou a atender em novo endereço. Funcionando agora à Avenida
Presidente Vargas, no bairro Cidade Nova, a Defensoria Pública atua para
garantir o
acesso da população carente à justiça, prestando assistência jurídica, judicial
e extrajudicial, integral e gratuita, por intermédio dos defensores públicos. Todo
indivíduo, brasileiro ou estrangeiro, possui o direito de acessar a justiça,
mesmo que não tenha como pagar um advogado particular. Por esse motivo, o
governo federal e os estaduais têm o dever de garantir assistência jurídica por
meio da defensoria pública a quem não dispõe dos meios financeiros requeridos.
A Defensoria Pública atende, em regra,
pessoas com renda familiar de até três salários mínimos e sua unidade em Franca
conta com 10 Defensores Públicos com atuação em áreas de família, cível,
fazenda pública, criminal, execução penal, e infância e juventude.
Em sua nova unidade em Franca, a Defensoria Pública funciona de segunda
a sexta-feira, com distribuição de senhas entre 8h e 9h30 e não há limitação do
número de pessoas a serem atendidas.
Todas as pessoas que comparecerem nesse
horário serão atendidas na própria manhã de comparecimento. Apenas os casos de
vagas em creches serão atendidos no horário vespertino – das 13h às 16h30,
também sem limites para o número de pessoas atendidas.
A
nova sede da instituição dispõe de um fraldário e uma brinquedoteca para as
crianças que aguardam o atendimento dos pais. O espaço também está de acordo
com padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de
locomoção.
