Donos de terrenos sujos têm até 15 dias após a notificação para realizar a limpeza, sob pena de multa
A Prefeitura de Franca voltou a publicar no Diário Oficial, do último sábado, 26, através da Vigilância Sanitária, mais um edital com intimação para a limpeza de mais de 160 proprietários de imóveis espalhados pela cidade.
O descumprimento da intimação implica, segundo o Código Municipal de Posturas, multas pelo não atendimento no prazo de 15 dias.
Somando-se a isso, se a limpeza for encaminhada e realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, cuja cobrança por metro quadrado é de R$ 8,90. Um terreno de 200 metros quadrados, cuja limpeza seja feita pela Prefeitura pode custar em torno de R$ 1,7 mil.
Números divulgados nesta segunda-feira, pela Vigilância Sanitária, mostram que nesses primeiros meses de 2.022, foram expedidas 1.648 notificações, sendo que foram feitos 32 encaminhamentos para a limpeza de terrenos pela Secretaria de Meio Ambiente.
A relação completa das intimações pode ser consultada pelo link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2005-26032022.pdf.
