Em Franca, novos membros do Conselho do Fundeb devem ser escolhidos nesta terça, 27

Assembleia pública para escolha de novos membros será realizada nesta terça-feira, 27

A Secretaria de Educação está convocando em terceira chamada, para Assembleia Pública na manhã desta terça-feira, 27, a partir das 8h30, com a finalidade de eleger os novos membros representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Na última semana,  houve uma segunda assembleia, porém um dos segmentos participantes não havia feito a indicação dos seus representantes, cujo mandato será para o próximo quadriênio.

Conforme constam das disposições contidas na Lei 14.112-2020, a partir de agora, a renovação do colegiado será por 4 anos, medida que possibilitará a participação dos respectivos eleitos, no acompanhamento das ações nos dois mandatos das administrações municipais.

O colegiado é composto por 11 membros titulares e respectivos suplentes, desde os representantes do Poder Executivo, professores, diretores, alunos, Conselho Tutelar e quadro técnico.

Dentre outras funções, tem o importante papel de fazer o acompanhamento e controle da distribuição dos recursos, auxiliando na supervisão da realização do censo escolar, entre outras providências, no sentido de colaborar para o bom andamento das políticas de educação no município.

A assembleia terá como local o 4º andar da Secretaria de Educação, na Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal.

Depois de concluída a eleição de todos os membros, caberá a nomeação a ser feita pelo prefeito, com início do novo mandato em 1º de janeiro de 2.023.

Na oportunidade, será escolhido o representante do segmento dos servidores técnico-administrativo das escolas públicas de educação básica.