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Cotidiano

Corpus Christi é feriado em Franca? Entenda as regras sobre o trabalho nessa data

Em Franca não haverá expediente nas repartições municipais no feriado de Corpus Christi, quinta-feira, se estendendo ao dia seguinte, 9 de junho

Por Cláudia Canelli 1 min de leitura
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O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado na próxima quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Mas em grande parte das cidades brasileiras, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), a data é feriado por lei municipal.

Cada prefeitura costuma publicar em seu diário oficial, no começo do ano, a lista de feriados municipais previstos.

Em Franca

Em Franca não haverá expediente nas repartições municipais, no feriado de Corpus Christi, 8 de junho, quinta-feira, se estendendo ao dia seguinte, dia 9 de junho, onde o funcionamento será suspenso e as horas deverão ser compensadas pelos servidores municipais.

É o que estabelece o Decreto nº 11.642, assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira e publicado na edição de quarta-feira, 31 de maio, no Diário Oficial do Município.

As unidades, que prestam serviços essenciais, como os dois Prontos-Socorros Adulto e Infantil e duas UPAS (Unidades de Pronto-Atendimento) dos Jardins Aeroporto e Anita, SAMU não terão interrupção no funcionamento.

Bancos

Será feriado bancário em todo o país, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Portanto, não haverá atendimento presencial em agências e pagamentos com vencimento em 8/6 serão aceitos no dia 9/6, sexta-feira, quando os bancos voltam a funcionar em horário normal.

Empresas privadas

Em cidades onde o Corpus Christi não é feriado, trabalhadores e empresas podem negociar se a quinta e a sexta-feira serão ou não dias de folga. É importante verificar previamente, nesses casos, se o empregador vai exigir a compensação dos eventuais dias não trabalhados ou se vai descontá-los de um banco de horas.

Se a cidade adota o feriado de Corpus Christi em lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso os funcionários sejam convocados, deverão receber o dobro do normal pelo feriado de trabalho.

A exceção é para categorias ou situações onde há acordos ou convenções coletivas, como médicos ou trabalhadores do comércio. Na maioria das capitais, o varejo funciona em horário reduzido.

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Cláudia Canelli

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