Um sistema digital inédito desenvolvido pelo governo do Estado de São Paulo facilitará e controlará trocas operacionais de gás natural em todo país. Com a novidade, será possível conciliar notas fiscais emitidas pelos operadores do mercado e apurar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos contribuintes aos Estados.
A ferramenta ainda tem como finalidade proporcionar o acompanhamento do fluxo contratual no mercado desde a injeção e transporte até a recepção do produto. A partir da expansão do gás natural, o Brasil poderá sustentar e incentivar o avanço de energias renováveis.
“O Estado de São Paulo, em consonância com os entes da federação, está desenvolvendo esse novo sistema digital que irá contribuir de forma decisiva para a expansão do gás natural em todo o país, seja no comércio ou na indústria”, explica o secretário de Estado de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
Serão inúmeros os impactos na produção. O sistema, com previsão de utilização para janeiro de 2019, permitirá minimizar o percurso do produto na rede de transporte (gasodutos), o que irá proporcionar um melhor aproveitamento da infraestrutura, reduzir tarifas e o incremento da capacidade operacional, bem como promover o aumento da competitividade no mercado.
“A ferramenta irá nortear as relações comercias no mercado de gás, amparando todas as etapas do processo e proporcionando mais transparência nas operações, reduzindo distorções no recolhimento do imposto e minimizando os efeitos da guerra fiscal”, afirma o secretário adjunto de Estado da Fazenda, Rogério Ceron.
Vale ressaltar que, hoje, o Estado de São Paulo é o maior mercado de gás natural do país e responde por 34% do consumo nacional. Dados da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo mostram que o consumo interno em 2017 foi de 13,5 milhões de m³ por dia. Deste volume, 81% foram consumidos pela indústria paulista.
