Fiscalização-surpresa organizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) constatou que 91 das 212 cidades paulistas visitadas pelos agentes do órgão (42,92%) não realizam coleta seletiva de lixo.
Em Franca, o serviço opera normalmente com dias de recolhimento de acordo com cada região da cidade, que também conta com aterro sanitário para dispensa dos materiais.
A ação fiscalizatória conduzida pelo TCE levou em consideração que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, determina que a coleta nos municípios deve permitir, no mínimo, a separação entre o lixo seco (metais como o aço e o alumínio, papel, papelão, plástico e vidro) e rejeitos não recicláveis, como o material descartado de banheiros.
Durante as vistorias, os fiscais encontraram ainda lixões a céu aberto, pontos de descarte de entulho ilegais e próximos a mananciais, equipamentos para triturar resíduos abandonados e catadores trabalhando diretamente nos aterros, o que é proibido pela legislação.
O relatório, concluído na segunda-feira, mostrou também que 41,51% das 212 cidades não possuem aterros preparados para o recebimento do lixo, que menos de 5% dos municípios têm unidades de compostagem para reciclagem de matéria orgânica e que quase 70% deles não dispõem de locais específicos para resíduos produzidos pelos serviços de saúde.
