IPTU 2025 Franca: prazo para solicitar isenção do imposto termina nesta quarta, 30

Contribuintes podem fazer a solicitação presencialmente ou pela internet

Se você é aposentado, pensionista, portador de deficiência ou enfrenta uma condição grave de saúde, como neoplasia maligna, ainda dá tempo de solicitar a isenção do IPTU 2025. Mas fique atento: o prazo termina nesta quarta-feira, 30 de outubro, uma oportunidade que pode significar alívio nas finanças de muitas famílias francanas.

Regras para a Isenção de IPTU: Quem Pode Solicitar?

A isenção é voltada a aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e portadores de neoplasia maligna com renda bruta individual ou familiar de até R$ 2.792,30 (equivalente a 35 UFMF) e que possuam apenas um imóvel onde residam.

Portadores de neoplasia maligna têm um limite de renda um pouco maior, de até R$ 3.989,00 (50 UFMF), e precisam apresentar laudo médico, entre outros documentos.

A lei também permite que o pedido de isenção seja feito ao longo do ano, mas para valer já em 2025, o requerimento deve ser feito até 30 de outubro.

Como Solicitar a Isenção de IPTU

Os pedidos podem ser realizados pessoalmente, até as 16h desta quarta-feira, na Central de Atendimento da Prefeitura e na Secretaria de Segurança.

Outra opção prática é o site da Prefeitura, onde a solicitação pode ser feita até às 23h59 na Central Online.

O processo inclui a apresentação de documentos de identificação (RG ou CNH), documentação do imóvel (como contrato de compra e venda ou certidão de matrícula) e comprovantes de renda.

Para os interessados em uma redução de 10% no valor do IPTU, o prazo final é na quinta-feira, 31. O benefício está disponível para quem reside no imóvel e não possui débitos com o município.

Essa é uma chance de garantir economia no orçamento doméstico e apoiar quem mais precisa.