O Ministério da Justiça , através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), notificou a Tixan Ypê por fazer “publicidade enganosa e abusiva” envolvendo seu lava roupas.
Segundo o DPDC, a embalagem do produto traz informações sobre propriedades antimicrobianas que poderiam eliminar o novo coronavírus (Sars-Cov-2). Para o DPDC, isso pode levar o consumidor ao engano.
A decisão ocorre após a Anvisa já ter determinado o “cancelamento do produto Lava Roupas Tixan Ypê devido a uma alegação não comprovada de ação desinfetante”.
Segundo o órgão, a ação desinfetante precisa ser provada em laboratório. Isso porque produtos desinfetantes devem garantir padrões mínimos na eliminação de microrganismos.
Segundo a Anvisa, durante o processo de registro, o mesmo vale para alegações contra algum tipo específico de bactéria ou vírus.
“Para que o produto possa alegar que mata um vírus é necessário comprovar esta ação por meio de testes específicos“, informou a Anvisa em nota
Também em nota, a DPDC disse que a representação foi encaminhada pela Unilever , dona de marcas como Omo e Brilhante.
A Unilever também havia entrado com um processo judicial em São Paulo pedindo a fiscalização e punição da empresa Química Amparo, dona da Ypê.
A Química Amparo informou que “fará a troca de algumas embalagens específicas do Lava Roupas Tixan em pó à venda nos supermercados, referentes a poucos lotes produzidos nos últimos dias”.
A empresa esclareceu que realiza a troca dessas embalagens em respeito a decisões da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e não tem qualquer relação com a qualidade e finalidade do produto, sendo apenas motivada pelo ajuste na mensagem que consta nas mesmas.
“O mérito da ação ainda será julgado, mas em respeito a seus clientes, a empresa resolveu atender de imediato a decisão liminar, que conta com o prazo legal de cinco dias”, destacou a empresa. A Química Amparo vai recorrer da decisão.
*IG
