O Ministério Público de São Paulo, por meio do Núcleo de Políticas Públicas, órgão da Procuradoria-Geral de Justiça, passa a disponibilizar desde a última quarta-feira (25/11), na página eletrônica da Instituição, indicadores sociais dos 645 municípios paulistas. O levantamento revela dados sobre saúde, educação, assistência social e segurança pública.
Inicialmente, em fevereiro, foram apresentados dados de 10 municípios em situação de maior vulnerabilidade de cada Região Administrativa do Ministério Público de São Paulo, de um primeiro mapeamento que englobou 148 cidades. Agora, o trabalho abrange todos os municípios paulistas.
“O propósito é o de municiar o Membro da Instituição de informações que facilitem sua atuação resolutiva, na busca de efetiva melhoria na condição de vida das pessoas a partir da concretização de direitos sociais e da defesa de direitos fundamentais”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.
“Mas presta-se, também, a permitir que os próprios munícipes conheçam os dados de sua comunidade, estimulando, assim, o exercício da democracia participativa”, acrescenta.
Por ora, os indicadores permanecerão acessíveis apenas aos Membros da Instituição, mas em breve tempo, quando os gráficos e textos atenderem à acessibilidade, os indicadores estarão disponíveis a todos, possibilitando que os próprios munícipes os conheçam e, assim, exerçam o controle social sobre políticas públicas.
