OAB SP reduz valor da anuidade de 2023 com dedução que pode alcançar mais de 10%

Uso eficiente dos recursos possibilitou abatimento da anuidade para o próximo ano

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) apresenta para o exercício de 2023 a redução do valor da anuidade paga pela advocacia.

O valor da anuidade atual de R$ 997,30 passa para R$ 897,30 e para quem pagar à vista até 16 de janeiro próximo, o valor será de R$ 870,38.

Por meio de uma política de eficiência, em que se destacam principalmente a gestão de custos, a otimização na aplicação dos recursos provenientes da taxa e o amplo sucesso dos esforços empreendidos para reduzir a inadimplência, foi possível, não só evitar o aumento da anuidade pelo 6ª ano consecutivo – mesmo com um acúmulo de quase 32% de inflação no período -, mas aplicar um corte efetivo de mais de 10% no valor de face da contribuição para pagamento em até 3 parcelas.

Tabela escalonada

“E, ainda, com o objetivo de beneficiar a todos com reduções reais, foi criada uma tabela de anuidade com abatimentos escalonados que também contempla quem optar pelo parcelamento de 4 a 12 vezes”, explica a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini.

Outra novidade para o próximo ano é a isenção automática do pagamento da anuidade para profissionais da advocacia com idade a partir de 70 anos e que tenham contribuído com a Secional por pelo menos 30 anos.

“O benefício da isenção já era previsto, cumpridas simultaneamente as condições de idade e tempo de contribuição, mas dependia da solicitação formal do inscrito. Muitas vezes, por conta dos nossos compromissos diários, a solicitação da isenção não era feita. A partir de agora, passa a ser um direito concedido de ofício. Nada mais justo, como reconhecimento pelos anos dedicados à advocacia”, afirma Patricia.

O francano José Chiachiri Neto, conselheiro estadual, lembrou que essa é a primeira vez na história da OAB-SP que há uma redução real das anuidades aprovada no Conselho Seccional. “Fico feliz em poder atender aos anseios da advocacia da Alta Mogiana e Paulista”.