A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, iniciará no próximo ano, a construção de 323 novas unidades habitacionais do Programa Nossa Casa, em parceria com a Caixa Econômica Federal, na região de Franca.
Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos viabilizados pelo município. A construção das moradias será realizada com recursos da Caixa e da Secretaria da Habitação, por intermédio da Agência Casa Paulista.
Os imóveis vão atender famílias com renda entre 1,5 a 5 salários mínimos. A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. A seleção dos beneficiários será feita pelas prefeituras, com apoio da CDHU.
Programa Nossa Casa – O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Além das 11 mil unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, outras 15.735 serão fomentadas pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Neste caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos.
O programa conta, ainda, com uma terceira modalidade, o Nossa Casa-Preço Social, que viabilizará a construção de moradias a preços reduzidos, abaixo do valor de mercado. Nesta modalidade, as prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social.
