A Prefeitura de Franca promoveu na tarde desta terça-feira, 25, em ato realizado no gabinete do prefeito Gilson de Souza, a entrega do prêmio “IPTU em Dia”, correspondente ao primeiro sorteio do ano. Os números foram conhecidos através da extração da Loteria Federal do dia 29 de março último.
O contribuinte contemplado é um profissional autônomo, que solicitou que sua identidade fosse preservada e também não autorizou a utilização dos registros fotográficos, exigidos para fins de instrução do processo administrativo que a legislação prevê.
O “IPTU em DIA” é um projeto da Prefeitura de Franca com o intuito de estimular as pessoas a se manter em dia com suas obrigações fiscais com o município e premia, mediante sorteio, dois contribuintes por ano que tenham pago seu imposto em dia e que estejam sem nenhum débito com a cidade.
O valor bruto do prêmio é de R$ 56.851,00 (correspondente a 1000 UFMFs – Unidades Fiscais do Município), mas descontado os 30% de Imposto de Renda, exigido pela legislação, o valor fica em R$ 39.851,00, liquidos.
Conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças, o segundo sorteio acontecerá em dezembro, na extração da Loteria Federal de Natal, e contempla os contribuintes que optaram por pagar o IPTU em parcelas, só podendo concorrer aqueles que pagaram todas as parcelas em dia e não possuírem débito com a municipalidade.
