O Procon-Franca fez nesta semana, motivado pelas várias reclamações recebidas, uma notificação a Empresa Brasileira de Correios acerca dos problemas relacionados ao atraso na entrega de correspondências aos consumidores. De acordo com as informações do órgão municipal de Defesa do Consumidor, foi registrada uma série de atrasos na entrega de correspondências aos cidadãos, em especial relativos a boletos para pagamento de contas de fornecimento de energia, água, serviços de telecomunicação em geral e cartões de crédito.
A partir dessa constatação, o Procon Franca decidiu notificar a Empresa de Correios a fim de que preste os esclarecimentos aos apontamentos levantados pelo órgão, demonstrando os motivos da instabilidade no serviço postal realizado na cidade. Dentre os questionamentos feitos, a ECT deverá também apontar as providências que está adotando para solucionar o problema. Deverá, ainda, apresentar quais os investimentos que estão sendo realizados na cidade para a modernização de equipamentos, contratação de mais mão de obra, por exemplo.
Por fim, esclareceu o diretor do Procon-Franca, Willian Karan, os Correios deverão demonstrar o que tem feito para informar os consumidores sobre estas situações, devendo juntar informes publicados em jornais, revistas de circulação na cidade e comunicados gerais. Essa medida foi tomada levando-se em consideração que o CDC (Código de Defesa do Consumidor) entende o serviço postal como sendo um serviço essencial, já que é indispensável ao atendimento das necessidades da comunidade, não podendo sofrer interrupções.
O órgão de defesa do consumidor aproveitou para fazer um chamamento público de todos os consumidores que, de alguma forma, foram lesados pelos recorrentes atrasos nas entregas de correspondências, para que se apresentem e registrem suas reclamações. Além de auxiliar em uma possível solução individual do problema, as reclamações, quando reunidas de forma coletiva, auxiliam o Procon a tomar outras providências de fiscalização e ainda encaminhar o caso ao Ministério Publico. O Procon atende em dois locais: na Alameda Vicente Leporace, no Parque dos Pinhais, e na rua Ouvidor Freire, esquina com a rua General Carneiro, anexo ao Restaurante Bom Prato, no Centro.
