Projeto da Unesp em Franca realiza 1 mil atendimentos jurídicos gratuitos por ano

Centro Jurídico Social da Unesp completa 32 anos neste mês de junho – foto Redes Sociais

 

Aos 9 anos, a mineira Rosilene Alves e sua família se mudaram para Franca (SP) em busca de melhorar a qualidade de vida.

Sete anos depois, aos 16, Rosi engravidou de seu primeiro filho. Foi quando ela precisou buscar o auxílio do Centro Jurídico Social da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

“Eu tive o bebê em um relacionamento que não deu certo, então eu procurei o Centro Jurídico da Unesp para entrar com o pedido de regularização de visita e do valor de auxílio do custo da criança”, conta a administradora Rosilene, atualmente com 39 anos.

Graças ao projeto, aos 17 anos Rosilene conseguiu obter pensão para o filho mais velho. Hoje, o jovem está com 22 anos e não usufrui mais do benefício, mas a moradora ainda conta com a ajuda para o filho mais novo, de 13 anos.

Assim como Rosilene, toda a população de Franca, que se enquadra em situação de vulnerabilidade, pode utilizar os serviços psicológicos, sociais e jurídicos da unidade de forma gratuita.

Há mais de três décadas, o centro atua na área de direito civil, principalmente em questões ligadas a pensão e divórcio, e também no direito previdenciário.

O Centro Jurídico Social

Criado em 1990, o Centro Jurídico completa em junho 32 anos, ao mesmo tempo em que a Unesp comemora seus 60 anos.

Segundo a coordenadora e doutora em direito Luciana Lopez Canavez, o centro atua em duas esferas: com a população e com os estudantes.

“O Centro Jurídico é uma unidade auxiliar, onde a finalidade principal é a formação dos nossos alunos de graduação e também oferecer atendimentos psicológicos, sociais e jurídicos à população de Franca que atenda aos requisitos da Lei de Assistência Judiciária”, explica.

Para prestar esses serviços, a unidade conta com um grupo de funcionários composto por duas advogadas, uma assistente social e três assessores administrativos.

Em paralelo, há 15 professores colaboradores que coordenam a parte de extensão, estágio e pesquisa, junto aos alunos e estagiários.

Atendimento à população

Com a população em situação de vulnerabilidade como público-alvo e cerca de 1 mil atendimentos por ano, o Centro Jurídico Social ajuda a amenizar a alta demanda por assistência em órgãos como a Defensoria Pública, segundo Luciana.

Para participar, os candidatos passam por uma entrevista com a assistente social, em que apresentam documentos como carteira de trabalho, certidão de nascimento dos filhos, holerite e comprovação da renda familiar.

“Penso que o papel do Centro é muito relevante para poder atender essas pessoas que realmente necessitam desse acesso à Justiça”, conta.

Rosilene é uma das pessoas assistidas de longa data e considera o projeto essencial. Ela conheceu o centro por meio da própria Unesp enquanto ainda era estudante.

Com o auxílio do projeto, além do direito à pensão para os dois filhos, ela conseguiu atendimento gratuito com psicólogos.

“Eles sempre deixaram as portas abertas. Em relacionamentos de conflitos, de pai e mãe que não dão certo, às vezes tem aquele desconforto emocional, a gente fica brava, e aí tem toda aquela conversa de que temos sempre que pensar no bem-estar da criança e ver o que é melhor para todos”, diz.

Alunos: aprendizado na prática

Alunos de Direito e Serviço Social da Unesp Franca – foto Redes Sociais

 

Além de ser uma unidade de atendimento à comunidade, o Centro Jurídico Social oferece estágios a estudantes de direito e serviço social da Unesp.

Segundo a coordenadora, com a prática, o espaço abre uma perspectiva diferente com relação ao aprendizado em sala de aula.

“Enriquece bastante a formação do aluno, que tem uma visão mais ampla na questão dos próprios direitos humanos. Eles aprendem a olhar o usuário sob essa ótica, entendem as necessidades dele como um todo, não só a questão jurídica, mas familiar, do seu contexto de vida”, diz.

Além disso, o centro conta com três projetos de extensão.

O principal, de acordo com Luciana, é o “Caminhos da Justiça – Carreta”, unidade móvel adaptada para escritório, onde equipes passam por diversos locais da cidade, como unidades básicas de saúde (UBS), prestando atendimentos jurídicos gratuitos.

“Através desses projetos de extensão, também desenvolvemos pesquisas relacionadas a temáticas de direito e serviço social. O próprio banco de dados dos atendimentos serve para pesquisas em todos os níveis, como graduação, mestrado e doutorado”, explica a coordenadora.

Caminhos da Justiça – Carreta, unidade móvel que percorre vários locais de Franca – foto Redes Sociais

*Informações G1