Proprietários de terrenos devem providenciar a limpeza dentro de 15 dias a partir da data de notificação
A Vigilância Sanitária de Franca notificou mais de 70 proprietários de terrenos urbanos em Franca que precisam realizar a limpeza de suas áreas.
A notificação, publicada no Diário Oficial da última terça-feira (17), alerta para a importância de manter os terrenos limpos, evitando multas e despesas adicionais com o serviço.
Terrenos em Várias Regiões da Cidade Devem Ser Limpos
Os terrenos identificados estão espalhados por diversas regiões da cidade, como o Residencial Zanetti, Parque das Esmeraldas, Adelinha, Jardins Centenário, São Luiz e Jardim Luíza, entre outras.
A medida tem como objetivo melhorar a segurança e a saúde pública, uma vez que terrenos sujos podem acumular lixo e contribuir para a proliferação de insetos e animais que transmitem doenças.
Segundo o edital, os proprietários têm 15 dias, a contar da data de publicação, para providenciar a limpeza.
Caso o prazo não seja cumprido, haverá a aplicação de multa no valor de R$ 558,46. Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente poderá realizar a limpeza, cobrando R$ 0,064 por metro quadrado de área, o que pode gerar um custo total de até R$ 1 mil para terrenos padrão de 200 metros quadrados.
Como Denunciar Terrenos Irregulares
A população também pode colaborar denunciando terrenos em situação irregular. As denúncias podem ser feitas pela Central On-line do site da Prefeitura de Franca ou por meio dos telefones (16) 3711-9408 e 3711-9415, além do e-mail da Vigilância Sanitária: [email protected].
O edital completo pode ser consultado neste link. Desde o início do ano, aproximadamente 3,5 mil proprietários já foram notificados.
