Proprietários são notificados para limpar terrenos e evitar multas em Franca

Vigilância Sanitária notificou 63 proprietários de terrenos para realizarem a limpeza dos mesmos

A Vigilância Sanitária de Franca notificou 63 proprietários de terrenos em diferentes bairros para realizarem a limpeza de seus imóveis, reforçando a necessidade de manter os espaços livres de mato, entulho e sujeira.

Os responsáveis têm 15 dias a partir da publicação no Diário Oficial, feita no último sábado, 7 de dezembro, para regularizar a situação.

Limpeza obrigatória evita multas e altos custos

Os terrenos notificados estão localizados em bairros como Chácara São Paulo, Jardim Botânico, Esplanada Primo Menegheti, Jardim Flórida, João Liporoni e outros.

Caso a limpeza não seja feita dentro do prazo, os proprietários estarão sujeitos a multas e custos adicionais, uma vez que a Secretaria de Meio Ambiente será acionada para realizar o serviço.

O custo pode pesar no bolso: a taxa é de 0,064 Unidade Fiscal do Município (UFM) por metro quadrado, com cada UFM valendo R$ 79,78. Isso significa que a limpeza de um terreno de 200 m² pode ultrapassar R$ 1.000.

Saúde pública e segurança em jogo

Manter terrenos limpos não é apenas uma obrigação legal, mas também uma questão de saúde e segurança para toda a comunidade.

O acúmulo de mato e lixo pode atrair pragas e vetores de doenças, além de representar risco para incêndios ou esconderijo para atividades ilícitas.

Caio Carvalho, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, destacou que, somente em 2024, a cidade já registrou 4.620 notificações por descumprimento da legislação.

“A limpeza dos terrenos é uma medida essencial para garantir o bem-estar coletivo e prevenir problemas de saúde pública”, reforça o diretor.

Consulte o edital e evite transtornos
Os proprietários notificados podem consultar a lista completa no edital disponível no site da Prefeitura, acessando o link Diário Oficial de 7/12/2024.

Além de evitar multas e custos extras, a regularização garante um ambiente mais limpo, seguro e valorizado para toda a comunidade.