Terrenos sujos: Limpeza é obrigatória em Franca e a multa pode ser salgada!

Donos de terrenos sujos têm prazo de 15 dias a partir da notificação para providenciarem a limpeza

A Vigilância Sanitária de Franca está intensificando a fiscalização e notificou dezenas de proprietários de terrenos para que realizem a limpeza de seus lotes em um prazo de 15 dias, contados a partir da publicação do edital no Diário Oficial no último sábado.

Locais e Consequências do Não Cumprimento

Os terrenos notificados estão espalhados por diversas regiões da cidade, incluindo áreas centrais e bairros como Residencial Ana Dorotheia, Jardins Adelinha, Paineiras, Aeroporto, Consolação, Santa Lúcia, e Vila São Sebastião.

A limpeza dos lotes é uma medida obrigatória para evitar problemas como o acúmulo de lixo e a proliferação de pragas.

Caso os proprietários não atendam à notificação dentro do prazo estipulado, será aplicada uma multa de R$ 558,46.

Além disso, se a Secretaria de Meio Ambiente for obrigada a realizar a limpeza, haverá uma cobrança adicional de R$ 0,064 por metro quadrado do imóvel, conforme previsto na legislação municipal.

Para terrenos padrão de 200 metros quadrados, o valor total pode facilmente chegar a R$ 1 mil.

Ação Continuada da Vigilância

Desde o início do ano, aproximadamente 3,5 mil notificações foram emitidas pela Vigilância Sanitária, reforçando o compromisso com a manutenção da limpeza urbana e o bem-estar da comunidade.

A colaboração dos proprietários é fundamental para evitar penalidades e manter a cidade em boas condições para todos.

As reclamações de terrenos sujos devem ser feitas na Vigilância Sanitária pelos telefones (16) 3711-9408 ou 3711-9415, no e-mail [email protected] ou pela Central On-line no link: https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login.