Com a proximidade do início das chuvas e empenhada em coibir a proliferação do mosquito da dengue, eliminando todo tipo de criadouro, a Vigilância Ambiental está com uma força tarefa nas ruas, apertando o cerco com relação aos milhares de terrenos sujos na cidade. O objetivo disso, além de prevenir doenças e reduzir os focos da dengue, é garantir melhor qualidade de vida aos moradores, cumprindo também com um papel de conscientizar cada proprietário de imóvel a cuidar adequadamente do que tem, para que terceiros não sejam prejudicados.
Por conta disso, vem atuando em várias frentes e somente neste mês, já emitiu 647 notificações para limpeza de terrenos de duas maneiras. Uma via edital, conforme recomenda a legislação e outra mediante o envio de carta AR (Aviso de Recebimento), onde o imóvel é localizado e o titular identificado. Feito isso é montado um processo com fotos demonstrando as condições em que se encontra e decorrido o prazo legal de 15 dias, uma nova visita é feita, para verificação se o titular providenciou.
De acordo com Cléber Silva Benedito, diretor da Vigilância em Saúde, unidade da secretaria de Saúde, essa notificação é um processo dos mais trabalhosos porque precisa obedecer algumas exigências básicas que estabelece a legislação. Na visita final, depois de feita a notificação comprovado que não houve a limpeza, são feitas novas fotos, juntadas ao processo e remetido à secretaria de Serviços e Meio Ambiente, para que o trabalho seja feito e cobrado pela Prefeitura, tendo como valor de referência a Unidade Fiscal do Município. Quanto maior for o terreno, maior será o valor da cobrança.
40 mil imóveis sujos
Essa intensificação do trabalho de combate aos terrenos sujos está inserida nos esforços da Prefeitura da campanha ‘Todos contra a Dengue’, que visa eliminar possíveis criadouros. Como a estação chuvosa se aproxima, com previsão para fins de outubro e começo de novembro, o esforço é para diminuir os materiais nesses terrenos ociosos que possam armazenar a água das chuvas.
Dados estimados da Vigilância apontam que existem cerca de 40 mil terrenos em condições inadequadas na área urbana. Independente das notificações formuladas, mediante a prévia constatação de que o terreno está abandonado, a orientação da Vigilância aos proprietários, é para que façam a limpeza periódica, pelo menos 2 ou 3 vezes ao ano. E no caso de receber o aviso da Vigilância, que providenciem a limpeza no prazo, pois do contrário será gerado um processo, com despesas adicionais que podem ser evitadas, as quais se não forem pagas são inscritas na Dívida Ativa, como ocorre o IPTU e outras contribuições.
