Vigilância Sanitária notifica 51 donos de terrenos em Franca para limpeza em até 15 dias. Multa e cobrança dos serviços serão aplicadas em caso de descumprimento
A Vigilância Sanitária intimou os donos de 51 terrenos em Franca a realizarem a limpeza dos lotes em até 15 dias, contados da publicação feita no Diário Oficial do último sábado.
O edital está disponível no site da Prefeitura.
Bairros com terrenos notificados
As notificações abrangem áreas em diversos pontos da cidade, incluindo Atlanta Park, Jardins Natal e Luíza, Recanto Elimar, Cidade Nova, Baldassari, Piratininga II, Paraty, Líbano, João Liporoni, Centro, Moema, Jardins Santana e Aeroporto.
Multa e cobrança dos serviços
Quem não cumprir o prazo está sujeito à multa e à cobrança do serviço de limpeza feito pela Secretaria de Meio Ambiente.
O valor é de R$ 0,064 por m², conforme a legislação municipal. Em um lote de 200 m², o proprietário paga R$ 1.280 pelo serviço, mais R$ 536,27 de multa.
Mais de 3 mil notificações no ano
Segundo a Vigilância Sanitária, 3 mil proprietários já foram notificados em 2025. Apesar disso, 270 ignoraram o prazo, e a Prefeitura precisou executar a limpeza.
