De autoria da vereadora Andréa Silva (PSD), o Projeto de Lei nº 95/2025 cria o programa “Banco Vermelho Gigante” em Franca.
Inspirado em iniciativas já adotadas em outras cidades brasileiras e internacionais, o projeto busca ampliar a visibilidade da luta contra a violência de gênero por meio da instalação de bancos vermelhos em locais públicos com mensagens de conscientização e reflexão.
A proposta é de autoria da vereadora Andréa Silva (Republicanos) e visa transformar espaços públicos em marcos simbólicos de luta contra o feminicídio.
O projeto
Inspirado pela Lei Federal nº 14.942/2024, que incluiu oficialmente o Projeto Banco Vermelho no ordenamento jurídico brasileiro, o texto municipal autoriza a instalação de bancos vermelhos com frases de impacto e contatos de emergência, como o Ligue 180, em locais públicos como praças, escolas e repartições.
Além da instalação dos bancos, a proposta prevê ações educativas e preventivas com materiais informativos sobre os cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
As atividades poderão ser realizadas em parceria com organizações da sociedade civil, entidades privadas, órgãos estaduais e federais, sem geração de despesas obrigatórias para o Município.
A adesão ao projeto será formalizada por meio de termo ou convênio com o Instituto Banco Vermelho, idealizador da campanha a nível nacional.
O texto preserva a autonomia do Executivo, respeitando a separação entre os Poderes e mantendo caráter autorizativo, ou seja, sem imposição legal de execução imediata.
A expectativa da autora é que Franca se some a outras cidades brasileiras que já adotaram a iniciativa, reforçando seu compromisso com a proteção das mulheres com a construção de uma cultura de paz e respeito.
