Ação Social
Tag: projeto-de-lei
Política
Como o tratamento para menopausa pelo SUS pode mudar a vida de milhões de mulheres
Política
Proposta que isenta IPVA de veículos fabricados há mais de 20 anos avança no Senado
Economia
Entidade assina manifesto contra projeto que insiste na reoneração de calçados
Combustíveis
Projeto quer permitir que próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina
Justiça
Marco Legal da Cannabis pode permitir o plantio caseiro para fins medicinais
Economia
Saque-aniversário do FGTS deve ter novas regras e valores a partir de 2024
Política
Projeto quer obrigar motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento da vítimas
Cotidiano
Van escolar deverá fornecer imagem em tempo real para os pais, prevê projeto de lei
zero
Projeto quer que nova prova para motorista seja gratuita em caso de reprovação
Cidades
Projeto de lei quer transformar Pedregulho em Município de Interesse Turístico
Cidades
Saiu na frente: cidade da região tem projeto que prevê “botão de pânico” nas escolas
Política
Projeto assinado pela deputada Graciela visa combate e prevenção do câncer de útero
Trânsito
Placas de veículos podem voltar a ter nome da cidade e estado de registro
Política
Deputada Graciela quer instituir campanha estadual de prevenção a doenças femininas
Animais
Projeto na Câmara propõe que animal de estimação tenha direito a pensão alimentícia
Veículos
Oficina do seguro! Motoristas poderão escolher onde consertar o carro, diz projeto
Política
Governo manda para Assembleia projeto para gratuidade no transporte aos 60 anos
Inclusão
Multa por estacionar em vaga para idoso ou deficiente pode ficar 5 vezes mais cara
Economia
Projeto de lei desconta aluguel no Imposto de Renda; donos também são beneficiados
Inclusão
Aprovada presença de animais de apoio emocional em locais coletivos e de transporte
Veículos
Projeto de lei cria medidas para facilitar a obtenção de licença para ciclomotores
Política
Governo de SP envia à Alesp reajuste de 20% para policiais e agentes penitenciários
Agronegócios
Mais de 7 mil agricultores familiares ganham posse definitiva de terra em São Paulo
Transporte
Projeto de lei prejudica Buser e outras plataformas de passagens de ônibus
Economia
IPVA no Estado passa de 3 para 5 parcelas: projeto do governo já está na Assembleia
Justiça
Procon-SP quer proteger consumidor de reajuste abusivo nos planos de saúde
Política
Projeto da deputada Graciela proíbe toda publicidade que estimule violência sexual
Inclusão
Projeto do governo de SP dá isenção de IPVA para pessoas com deficiência já em 2022
Política
Pessoa com deficiência: Graciela assina projeto para voltar a ter isenção de IPVA
Cidades
Pronta para ser votada a lei da deputada Graciela que prevê menstruação sem tabu
Artes
Governo de São Paulo veta projeto que acabava com meia-entrada em eventos no estado
Artes
Aprovado projeto que dá meia-entrada a todas idades em cinemas, shows e esportes
Trânsito
Infrações de trânsito postadas na internet poderão causar perda da habilitação
Finanças
Projeto na Assembleia Legislativa quer proibir uso do Pix no estado de São Paulo
Ação Social
Auxílio emergencial: cidadão que recebeu indevidamente pode ter que devolver o dobro
Política
Projeto de vereadores de Franca pode proibir pedófilo de ocupar cargo comissionado
Economia
Senado quer proibir cobrança de taxa bancária de serviço não usado por consumidor
Justiça
Querem mais uma alteração no Código Civil, com 50 novos itens e mudança em outros 50
Cotidiano